17/07/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 09:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000240-16.2024.8.27.2719/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: MARCIO DE SOUSA FIGUEREDOADVOGADO(A): JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM (OAB TO012176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOFOR1ECIV
30/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 16:20

Juntada - Informações
28/03/2025 09:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOFOR1ECIV -> CEPEX
28/03/2025 02:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
21/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFOR1ECIV
17/03/2025 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOFOR1ECIV -> COJUN
14/03/2025 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOFOR1ECIV
13/03/2025 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOFOR1ECIV -> CEPEX
13/03/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/02/2025 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/11/2024 13:28

Conclusão para decisão
05/11/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:55

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 16:48

Protocolizada Petição - (TO012212)
03/09/2024 13:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/09/2024 13:47

Conclusão para despacho
03/09/2024 12:54

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOFOR1ECIV
02/09/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:18

Trânsito em Julgado
10/07/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/07/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/07/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/07/2024 15:05

Conclusão para julgamento
01/07/2024 14:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/06/2024 16:02

Protocolizada Petição
13/06/2024 13:50

Encaminhamento Processual - TOFOR1ECIV -> TO4.04NFA
13/06/2024 12:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/05/2024 12:10

Conclusão para julgamento
13/05/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/05/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:44

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 12:24

Conclusão para despacho
08/03/2024 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/03/2024 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 11:53

Despacho - Mero expediente
04/03/2024 17:35

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
04/03/2024 15:58

Conclusão para despacho
04/03/2024 15:58

Processo Corretamente Autuado
04/03/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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