11/07/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0033052-81.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJOADVOGADO(A): KAMILA PAZ FONTES (OAB TO010952) DESPACHO/DECISÃO Redesigno a audiência de instrução para o dia 29/07/2025 às 14h30min, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências do 5º Juizado Especial de Palmas, localizada no Edifício do Fórum Marques São João da Palma, 1º andar, endereço constante no cabeçalho.

Com fundamento no artigo 34 da Lei n. 9.099/1995, combinado com o artigo 27 da Lei n. 12.153/2009, as testemunhas arroladas, até o máximo de três por parte, comparecerão à audiência de instrução independentemente de intimação, salvo se a parte que as arrolou justificar, em tempo oportuno, a necessidade de intimação judicial, de forma clara e objetiva.

Demais informações sobre a realização da audiência poderão ser obtidas no Balcão Virtual do 5º Juizado Especial de Palmas. Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
30/06/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 14:33

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
30/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 18:12

Decisão - Outras Decisões
27/06/2025 14:59

Audiência - de Instrução - redesignada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 29/07/2025 14:30. Refer. Evento 29
25/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 16:17

Conclusão para decisão
17/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 12:58

Conclusão para despacho
20/05/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/05/2025 14:28

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
06/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:27

Decisão - Outras Decisões
05/05/2025 13:31

Audiência - de Instrução - designada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 17/06/2025 14:30
31/03/2025 14:52

Conclusão para decisão
27/03/2025 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:28

Decisão - Outras Decisões
28/01/2025 16:21

Conclusão para despacho
28/01/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 23:00

Despacho - Determinação de Citação
10/09/2024 12:40

Conclusão para despacho
10/09/2024 12:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALMAS - EXCLUÍDA
26/08/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:05

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/08/2024 14:44

Conclusão para despacho
12/08/2024 14:44

Processo Corretamente Autuado
11/08/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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