11/07/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
05/07/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
05/07/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014044-21.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SÍLVIA PATRÍCIA XAVIER NOGUEIRAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 28/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 12:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/06/2025 12:08

Conta Atualizada
30/05/2025 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:18

Decisão - Outras Decisões
28/03/2025 13:37

Conclusão para decisão
28/03/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/03/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:08

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 12:56

Conclusão para despacho
28/11/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 21:44

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 17:14

Conclusão para despacho
16/10/2024 17:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/10/2024 12:27

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/10/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/09/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
17/09/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:17

Lavrada Certidão
12/09/2024 15:48

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
12/09/2024 15:48

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 15:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/09/2024 15:48

Trânsito em Julgado
12/09/2024 15:46

Trânsito em Julgado
12/09/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/08/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/08/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2024 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
12/08/2024 15:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/08/2024 16:09

Conclusão para despacho
06/08/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:19

Despacho - Requisição de Informações - Monocrático
11/07/2024 13:13

Conclusão para despacho
11/07/2024 13:12

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 12:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
10/07/2024 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/07/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/07/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/06/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 12:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2024 17:53

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
27/05/2024 14:26

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.04NFA
23/05/2024 16:37

Conclusão para julgamento
23/05/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/05/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/05/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/05/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 12:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 21:41

Despacho - Determinação de Citação
18/04/2024 17:00

Conclusão para despacho
18/04/2024 17:00

Processo Corretamente Autuado
11/04/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031054-15.2023.8.27.2729

Fabio Sousa Santos Ribeiro

Estado do Tocantins

Advogado: Tiago Cremasco Valim

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/08/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0012542-13.2025.8.27.2729

Maria Selma Noleto Bogea

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/03/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0048860-63.2023.8.27.2729

Helio Fernandes Dias

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0028964-34.2023.8.27.2729

Nadia Rodrigues dos Santos Aguiar

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0008514-36.2024.8.27.2729

Mariene Gomes de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2025 17:53

Exibir Processo