11/07/2025 16:22

Conclusão para despacho
11/07/2025 16:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0012542-13.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA SELMA NOLETO BOGEAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:20

Trânsito em Julgado
20/05/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/04/2025 16:23

Conclusão para julgamento
29/04/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 07:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 23:51

Despacho - Determinação de Citação
25/03/2025 16:35

Conclusão para despacho
25/03/2025 16:01

Processo Corretamente Autuado
24/03/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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