04/07/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/07/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0043932-35.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: EDUARDA SANTANA DE BESSAADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) DESPACHO/DECISÃO Redesigno a audiência de instrução para o dia 29/07/2025 às 15h, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências do 5º Juizado Especial de Palmas, localizada no Edifício do Fórum Marques São João da Palma, 1º andar, endereço constante no cabeçalho.

Com fundamento no artigo 34 da Lei n. 9.099/1995, combinado com o artigo 27 da Lei n. 12.153/2009, as testemunhas arroladas, até o máximo de três por parte, comparecerão à audiência de instrução independentemente de intimação, salvo se a parte que as arrolou justificar, em tempo oportuno, a necessidade de intimação judicial, de forma clara e objetiva.

Demais informações sobre a realização da audiência poderão ser obtidas no Balcão Virtual do 5º Juizado Especial de Palmas. Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
30/06/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 14:35

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
30/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:12

Decisão - Outras Decisões
27/06/2025 15:10

Audiência - de Instrução - redesignada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 29/07/2025 15:00. Refer. Evento 25
23/06/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/06/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 16:19

Conclusão para decisão
17/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:45

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 12:58

Conclusão para despacho
19/05/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
09/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 14:37

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
06/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:27

Decisão - Outras Decisões
05/05/2025 13:36

Audiência - de Instrução - designada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 17/06/2025 15:00
04/04/2025 12:07

Conclusão para despacho
31/03/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:29

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 12:22

Conclusão para despacho
13/03/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
24/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/11/2024 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 15:45

Conclusão para despacho
23/10/2024 15:45

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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