14/07/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 17:18

Protocolizada Petição
04/07/2025 09:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
03/07/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/07/2025 15:08

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 08:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003619-38.2020.8.27.2740/TO REQUERENTE: RUI MARINHO DO EGITOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Nº 2/2023 - CGJUS/CHGABCGJUS - CAPÍTULO II, Seção V, Art. 81, mediante tramitação regular dos feitos para garantir efetividade na prestação jurisdicional, de modo a se adequar às normativas na remessa a Central de Expedição de Precatórios e ROPV's (CEPEX), para expedição de ofício precatório e/ou ROPV, intimem-se as partes da atualização dos cálculos (evento 124, CALC1) e seguir; 1- Credor/exequente, para informar nos autos os seguintes requisitos a seguir; a) Regularidade do CPF/CNPJ da parte credora; b) Indicação dos dados da conta corrente bancária para o depósito do crédito e mantê-los atualizado. 2- Devedor/executado, para informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuaisdescontos devidos, a título de: a) Contribuições previdenciárias, bem como órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) Contribuição para o FGTS; c) Outras contribuições devidas, segundo legislação do ente devedor; (art. 6º, XVII e §9º,da Portaria nº 2.673/2024) Tocantinópolis/TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
30/06/2025 13:49

Conclusão para decisão
30/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:06

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTOP1ECIV
25/06/2025 19:06

Conta Atualizada
25/06/2025 19:05

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CALC 1 - Evento 122 - Conta Atualizada - 25/06/2025 19:05:11
25/06/2025 19:05

Conta Atualizada
18/06/2025 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
16/05/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
14/05/2025 17:22

Protocolizada Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/04/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
24/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/04/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 02:48

Decisão - Outras Decisões
18/12/2024 17:24

Conclusão para decisão
18/12/2024 17:23

Trânsito em Julgado
09/12/2024 17:23

Decisão - Outras Decisões
20/05/2024 13:26

Conclusão para despacho
15/05/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
08/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
29/04/2024 08:13

Protocolizada Petição
22/04/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTOP1ECIV
22/04/2024 17:00

Conta Atualizada
22/04/2024 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2024 15:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
19/04/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/03/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
27/03/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/03/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 13:31

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
03/10/2023 14:08

Protocolizada Petição
04/05/2023 16:44

Conclusão para despacho
26/04/2023 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
26/04/2023 08:14

Protocolizada Petição
25/04/2023 16:09

Protocolizada Petição
25/04/2023 16:09

Protocolizada Petição
19/04/2023 16:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/03/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2023 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/02/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/01/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2023
04/01/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2023
03/01/2023 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2023
03/01/2023 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/11/2022 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2022 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2022 18:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/11/2022 10:18

Recebidos os autos - TJTO
25/11/2022 23:28

Despacho - Mero expediente
25/11/2022 10:47

Protocolizada Petição
09/11/2022 13:49

Conclusão para despacho
19/09/2022 17:01

Protocolizada Petição
19/07/2022 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/07/2022 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 15:56

Trânsito em Julgado
15/06/2022 15:54

Julgamento Reformado
15/06/2022 15:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
09/06/2022 13:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00036193820208272740
31/01/2022 11:05

Protocolizada Petição
22/02/2021 13:19

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00036193820208272740/TJTO
02/12/2020 09:00

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00036193820208272740/TJTO
22/07/2020 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
19/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2020 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2020 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2020 05:28

Ciência - Expedida/Certificada
09/07/2020 05:28

Ciência - Expedida/Certificada
09/07/2020 05:28

Remessa Externa - Apelação/Remessa Necessária Número: 00036193820208272740/TJTO
08/07/2020 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2020 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2020 17:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2020 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/06/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/06/2020 11:18

Recebidos os autos
17/06/2020 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2020 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/06/2020 23:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/06/2020 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2020 16:17

Lavrada Certidão
10/06/2020 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2020 18:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/06/2020 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2020 15:07

Recebidos os autos
02/06/2020 02:10

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
01/06/2020 09:55

Conclusão para despacho
01/06/2020 09:55

Processo Corretamente Autuado
01/06/2020 09:53

Recebidos os autos
31/05/2020 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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