20/06/2025 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:59

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 17:11

Conclusão para despacho
05/06/2025 17:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/06/2025 16:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
05/06/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0032803-67.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSE BATUIRA DIASADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
29/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:03

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
29/05/2025 12:02

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/05/2025 12:02

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
29/05/2025 12:02

Trânsito em Julgado
28/05/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2025 10:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
15/05/2025 10:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/08/2024 13:56

Conclusão para despacho
23/08/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/08/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/07/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/07/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/07/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/07/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2024 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
22/07/2024 16:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/03/2024 16:39

Conclusão para despacho
13/03/2024 16:38

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
13/03/2024 16:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
13/03/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/02/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/01/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 11:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/01/2024 12:55

Conclusão para julgamento
19/01/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/01/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/01/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/01/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/01/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/01/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/11/2023 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2023 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 19:37

Despacho - Mero expediente
29/09/2023 15:37

Conclusão para despacho
29/09/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 7
29/08/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:10

Despacho - Mero expediente
29/08/2023 14:39

Conclusão para despacho
23/08/2023 17:16

Despacho - Mero expediente
23/08/2023 15:59

Conclusão para despacho
23/08/2023 15:59

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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