04/07/2025 09:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 08:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0043155-50.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ARISTÓTELES CAPONEADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 30/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 20:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:03

Lavrada Certidão
30/06/2025 16:49

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TO4.05NJE
30/06/2025 16:49

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/06/2025 16:48

Trânsito em Julgado
10/06/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2025 13:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
29/05/2025 15:56

Conclusão para julgamento
20/03/2025 14:48

Conclusão para despacho
19/03/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/02/2025 14:13

Conclusão para despacho
03/02/2025 14:13

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 13:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
03/02/2025 13:50

Lavrada Certidão
30/01/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 17:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/11/2024 18:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/11/2024 12:19

Conclusão para julgamento
21/11/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 00:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 23:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 19:51

Despacho - Determinação de Citação
21/10/2024 14:01

Conclusão para despacho
21/10/2024 14:01

Processo Corretamente Autuado
11/10/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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