TJTO - 0001014-55.2024.8.27.2716
1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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29/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0001014-55.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00025902020238272716/TO)RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJOEMBARGADO: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.ADVOGADO(A): ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB RN009463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 25/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO -
28/07/2025 14:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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28/07/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/07/2025 00:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
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25/07/2025 19:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
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12/07/2025 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
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04/07/2025 09:39
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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03/07/2025 08:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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03/07/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 0001014-55.2024.8.27.2716/TOEMBARGANTE: PEDRO NOLETOADVOGADO(A): CARLOS GUILHERME GONÇALVES QUIDUTE (OAB TO006401)ADVOGADO(A): ANTHONY MARCELO MORAIS SOUSA RODRIGUES (OAB TO012747)EMBARGADO: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.ADVOGADO(A): ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB RN009463)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no ??evento 69???, mas NEGO PROVIMENTO ao recurso, pelo que MANTENHO a sentença tal como lançada no ???evento 63???. PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA 1. INTIMAR as partes deste julgado; 2. No mais, PROSSEGUIR na forma já determinada no ?evento 63?.
Todos os expedientes necessários deverão ser providenciados. -
30/06/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/06/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/06/2025 16:04
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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30/06/2025 14:36
Conclusão para julgamento
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27/06/2025 20:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
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20/06/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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18/06/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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17/06/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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16/06/2025 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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16/06/2025 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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16/06/2025 18:32
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
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12/06/2025 17:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO RÉU'
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03/04/2025 09:38
Conclusão para julgamento
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02/04/2025 13:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/03/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/03/2025 17:04
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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17/03/2025 13:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'MANIFESTACAO' para 'RÉPLICA'
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05/12/2024 11:08
Conclusão para julgamento
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02/12/2024 14:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/11/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/11/2024 17:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/11/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/11/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/11/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/11/2024 17:28
Despacho - Mero expediente
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23/08/2024 11:20
Conclusão para decisão
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19/08/2024 14:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/08/2024 13:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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24/07/2024 09:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/07/2024 09:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/07/2024 09:23
Despacho - Mero expediente
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19/07/2024 12:50
Conclusão para decisão
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19/07/2024 12:34
Lavrada Certidão
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19/07/2024 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/07/2024 12:28:44)
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18/07/2024 17:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/06/2024 15:21
Despacho - Mero expediente
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10/06/2024 13:36
Conclusão para decisão
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07/06/2024 16:54
Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEJUSC -> TODIA1ECIV
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07/06/2024 16:54
Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala CEJUSC - 19/07/2024 15:30. Refer. Evento 19
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07/06/2024 15:59
Lavrada Certidão
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04/06/2024 16:41
Protocolizada Petição
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04/06/2024 15:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/06/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/06/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2024 15:23
Remessa para o CEJUSC - TODIA1ECIV -> TODIACEJUSC
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23/05/2024 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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23/05/2024 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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23/05/2024 15:12
Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEJUSC -> TODIA1ECIV
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23/05/2024 15:12
Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC - 19/07/2024 15:30
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17/05/2024 17:59
Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIACEJUSC
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16/05/2024 16:46
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
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14/05/2024 09:25
Conclusão para despacho
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13/05/2024 18:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/05/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/05/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/05/2024 17:24
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
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29/04/2024 10:53
Conclusão para despacho
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29/04/2024 10:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5456292, Subguia 19158 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
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29/04/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5456291, Subguia 19072 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.574,97
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26/04/2024 17:05
Processo Corretamente Autuado
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26/04/2024 13:37
Protocolizada Petição
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25/04/2024 22:37
Protocolizada Petição
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25/04/2024 22:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5456292, Subguia 5397566
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25/04/2024 22:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5456291, Subguia 5397565
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25/04/2024 22:28
Juntada - Guia Gerada - Taxas - PEDRO NOLETO - Guia 5456292 - R$ 50,00
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25/04/2024 22:28
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PEDRO NOLETO - Guia 5456291 - R$ 1.574,97
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25/04/2024 22:28
Distribuído por dependência - Número: 00025902020238272716/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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