19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 08:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 09:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 09:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 08:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 08:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0015702-52.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00018696420248272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 27/06/2025 - Expedido Ofício
02/07/2025 20:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 20:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:50

Expedido Ofício
27/06/2025 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 15:50

Expedido Mandado - TOARACEMAN
25/06/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 27/08/2025 14:00
07/04/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 09/04/2025 15:30. Refer. Evento 7
28/03/2025 18:55

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 15:58

Conclusão para despacho
28/03/2025 15:47

Lavrada Certidão
24/03/2025 09:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
16/03/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/03/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/03/2025 14:01

Expedido Ofício
06/03/2025 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 14:01

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/02/2025 14:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 09/04/2025 15:30
08/08/2024 17:07

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 13:31

Conclusão para despacho
05/08/2024 13:31

Processo Corretamente Autuado
05/08/2024 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001869-64.2024.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 31
05/08/2024 13:15

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
05/08/2024 11:47

Distribuído por dependência - Número: 00018696420248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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