01/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0024579-78.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00122321320248272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRARÉU: ALYSSON VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): NATANAEL BARBOSA JÁCOME (OAB TO007338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 28/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
28/08/2025 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:03

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/08/2025 16:02

Conclusão para decisão
28/08/2025 16:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 82
28/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 27/08/2025 14:30. Refer. Evento 56
27/08/2025 14:28

Juntada - Petição
25/08/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
04/08/2025 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
04/08/2025 15:48

Lavrada Certidão
14/07/2025 16:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 09:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 09:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 08:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 08:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0024579-78.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00122321320248272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 27/06/2025 - Expedido Ofício
02/07/2025 20:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 20:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 15:56

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/06/2025 15:55

Expedido Ofício
25/06/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 27/08/2025 14:30
07/04/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/04/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/04/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 14:14

Lavrada Certidão
31/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 09/04/2025 14:00. Refer. Evento 28
28/03/2025 18:55

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 15:56

Conclusão para despacho
28/03/2025 15:40

Lavrada Certidão
16/03/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/03/2025 13:47

Expedido Ofício
28/02/2025 14:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 14:21

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/02/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/02/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/02/2025 14:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 09/04/2025 14:00
11/02/2025 16:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/01/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/01/2025 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/12/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:21

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DE CONCILIAÇÃO 1º JCRIMINAL CEJUSC - 27/01/2025 13:00. Refer. Evento 6
11/12/2024 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 17:42

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 16:12

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/12/2024 15:16

Lavrada Certidão
29/11/2024 13:20

Remessa para o CEJUSC - TOARA1JECRI -> TOARACEJUSC
29/11/2024 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
29/11/2024 13:19

Lavrada Certidão
29/11/2024 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 13:19

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/11/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 13:09

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE CONCILIAÇÃO 1º JCRIMINAL CEJUSC - 27/01/2025 13:00
28/11/2024 17:47

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 12:48

Conclusão para despacho
28/11/2024 12:48

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 12:48

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
28/11/2024 12:05

Distribuído por dependência - Número: 00122321320248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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