11/07/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 09:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 09:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 08:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036083-51.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: NEURACY DIAS ROCHAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/07/2025 09:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
01/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
03/04/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/03/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
25/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 10:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
15/03/2025 10:51

Conta Atualizada
14/03/2025 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/03/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/02/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
06/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/01/2025 13:59

Conclusão para despacho
30/01/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/01/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
16/01/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:41

Lavrada Certidão
19/12/2024 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/12/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
05/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
02/12/2024 12:30

Conta Atualizada
29/11/2024 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
28/11/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/11/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
18/11/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
11/11/2024 19:39

Conta Atualizada
11/09/2024 14:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2024 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/09/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:44

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 17:56

Conclusão para decisão
18/07/2024 17:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/07/2024 17:55

Processo Reativado
10/07/2024 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/07/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:12

Baixa Definitiva
13/06/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/05/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:36

Trânsito em Julgado
09/05/2024 12:33

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 12:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/05/2024 18:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00360835120208272729/TJTO
21/01/2022 15:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
12/11/2021 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/11/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/11/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2021 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/09/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/09/2021 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 16:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/08/2021 14:44

Conclusão para julgamento
05/08/2021 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2021 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2021 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/07/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 15:14

Despacho - Mero expediente
09/07/2021 14:00

Conclusão para despacho
05/07/2021 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2021 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2021 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2021 16:30

Despacho - Mero expediente
05/02/2021 09:26

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:26

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:26

Protocolizada Petição
23/11/2020 16:30

Conclusão para despacho
20/11/2020 14:38

Protocolizada Petição
20/11/2020 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2020 16:24

Decisão - Outras Decisões
23/09/2020 16:28

Conclusão para despacho
22/09/2020 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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