TJTO - 0018451-46.2019.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018451-46.2019.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: PATRICIA DE MEDEIROS CABRAL PINHEIROADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 02/09/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação -
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018451-46.2019.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: PATRICIA DE MEDEIROS CABRAL PINHEIROADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 01/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
16/07/2024 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ
-
16/07/2024 16:47
Trânsito em Julgado
-
27/06/2024 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
26/06/2024 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
-
19/06/2024 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
-
18/06/2024 19:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/05/2024 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
29/05/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/05/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 18:03
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
-
23/05/2024 18:03
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
16/05/2024 14:32
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
-
16/05/2024 14:17
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
15/05/2024 15:48
Juntada - Documento - Voto
-
06/05/2024 12:39
Juntada - Documento - Certidão
-
02/05/2024 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2024 12:35
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
30/04/2024 15:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
-
30/04/2024 15:59
Juntada - Documento - Relatório
-
24/04/2024 12:32
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
-
11/04/2024 22:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
20/03/2024 12:57
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
18/03/2024 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2024 12:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
07/03/2024 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
07/03/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 15:31
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
-
04/03/2024 15:31
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
21/02/2024 15:57
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
-
21/02/2024 13:28
Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01
-
21/02/2024 13:26
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
21/02/2024 13:20
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
03/05/2023 20:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
28/04/2023 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
-
20/04/2023 12:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2023 10:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
05/04/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2023 13:02
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
03/04/2023 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
03/04/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/03/2023 17:41
Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC
-
29/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 17:05
Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01
-
29/03/2023 16:21
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> NUGEPAC
-
29/03/2023 16:21
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
-
28/03/2023 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0053276-40.2024.8.27.2729
Angeli de Oliveira Goncalves
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/05/2025 17:50
Processo nº 0024987-34.2023.8.27.2729
Estado do Tocantins
Instituto Prosperar - Cultura, Sociedade...
Advogado: Geraldo Bonfim de Freitas Neto
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/09/2024 17:29
Processo nº 0024987-34.2023.8.27.2729
Instituto Prosperar - Cultura, Sociedade...
Estado do Tocantins
Advogado: Geraldo Bonfim de Freitas Neto
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/06/2023 11:29
Processo nº 0039496-72.2020.8.27.2729
Maria de Fatima Paula e Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/07/2024 16:30
Processo nº 0021478-38.2021.8.27.2706
Municipio de Araguaina
Noroeste Industrial de Madeiras S/A
Advogado: Janete Ferreira Rodrigues Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/10/2021 15:58