01/09/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
25/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
22/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003634-83.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: JOSE WILSON ROCHAADVOGADO(A): DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 21/08/2025 - Ato ordinatório praticado
21/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
21/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/08/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
11/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
07/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
07/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
06/08/2025 15:38

Expedido Alvará
06/08/2025 15:38

Expedido Alvará
05/08/2025 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
31/07/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
24/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003634-83.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: JOSE WILSON ROCHAADVOGADO(A): DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento de R$27.673,33 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), mais acréscimos legais, em favor da parte exequente, ressaltando que a expedição do alvará deverá obedecer o contido na Portaria nº 642/2018 TJTO.

Com a expedição do alvará, INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, informar se houve cumprimento integral da obrigação, sob pena de extinção do feito.
22/07/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
22/07/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 11:11

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
02/07/2025 17:34

Protocolizada Petição
02/07/2025 15:57

Conclusão para despacho
02/07/2025 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/05/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/03/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
24/03/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/03/2025 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
11/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
17/02/2025 17:02

Juntada - Certidão
17/02/2025 16:37

Juntada - Certidão
11/02/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
18/12/2024 18:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
14/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
06/12/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/12/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/11/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
29/11/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/11/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/11/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
28/11/2024 16:43

Conta Atualizada
26/11/2024 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/11/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
26/11/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/11/2024 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
26/11/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/11/2024 13:51

Conclusão para decisão
01/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
26/10/2024 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
19/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/09/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 13:52

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 16:56

Conclusão para despacho
09/09/2024 16:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/09/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
07/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 19:00

Protocolizada Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:08

Trânsito em Julgado
16/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
26/06/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/05/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 18:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/05/2024 16:47

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/04/2024 16:48

Conclusão para despacho
23/04/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:21

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 17:25

Protocolizada Petição
26/03/2024 13:26

Conclusão para decisão
16/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
11/03/2024 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/02/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 19:12

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 18:25

Conclusão para despacho
28/02/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/01/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:28

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 12:36

Conclusão para despacho
22/01/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/01/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 13:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
07/11/2023 13:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
24/08/2023 15:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
22/08/2023 12:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
22/08/2023 12:36

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
22/08/2023 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/08/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2023 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
21/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:53

Perícia agendada
08/08/2023 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
20/07/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
20/07/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2023 18:21

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
04/07/2023 13:07

Conclusão para decisão
04/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:05

Processo Corretamente Autuado
03/07/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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