TJTO - 0002483-53.2021.8.27.2713

1ª instância - 2ª Vara Civel - Colinas do Tocantins

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KASSIO ARAUJO DA SILVA

CPF *47.***.*90-06

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:46

    Conclusão para despacho

  • 28/08/2025 15:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 25/08/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

  • 22/08/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002483-53.2021.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: KÁSSIO ARAÚJO DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 179 - 21/08/2025 - Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

  • 21/08/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/08/2025 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2025 00:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 11/08/2025 17:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 11/08/2025 02:46

    Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 08/08/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 07/08/2025 14:41

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 07/08/2025 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/08/2025 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/08/2025 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 30/07/2025 15:02

    Expedido Alvará

  • 30/07/2025 08:06

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV

  • 30/07/2025 08:04

    Juntada - Certidão

  • 24/07/2025 14:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 24/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 23/07/2025 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 23/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002483-53.2021.8.27.2713/TO REQUERENTE: KÁSSIO ARAÚJO DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento de R$91.407,88 (noventa e um mil quatrocentos e sete reais e oitenta e oito centavos), mais acréscimos legais, em favor da parte exequente, ressaltando que a expedição do alvará deverá obedecer o contido na Portaria nº 642/2018 TJTO.

    Com a expedição do alvará, INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, informar se houve cumprimento integral da obrigação, sob pena de extinção do feito.    

  • 22/07/2025 12:56

    Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX

  • 22/07/2025 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 11:11

    Despacho - Expedição de alvará de levantamento

  • 02/07/2025 16:14

    Conclusão para despacho

  • 02/07/2025 16:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 22/05/2025 17:59

    Protocolizada Petição

  • 21/05/2025 18:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 17/05/2025 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 15/05/2025 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 15/05/2025 10:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 15/05/2025 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 09/05/2025 15:58

    Expedido Alvará

  • 08/05/2025 15:51

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV

  • 08/05/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 15:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/04/2025 18:13

    Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX

  • 24/04/2025 10:27

    Protocolizada Petição

  • 11/04/2025 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/02/2025 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 24/02/2025 11:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 18/02/2025 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 13/02/2025 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/02/2025 17:49

    Despacho - Mero expediente

  • 09/01/2025 16:46

    Conclusão para decisão

  • 19/12/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 27/11/2024 17:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 13/11/2024 18:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 05/11/2024 18:26

    Expedido Ofício

  • 05/11/2024 17:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 04/11/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 30/10/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 15:25

    Decisão - Outras Decisões

  • 10/10/2024 12:03

    Protocolizada Petição

  • 02/10/2024 17:17

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 02/10/2024 17:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 16/09/2024 13:55

    Conclusão para despacho

  • 16/09/2024 09:05

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 112

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 112

  • 06/09/2024 00:14

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 113

  • 04/09/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 04/09/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 03/09/2024 17:23

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV

  • 03/09/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 17:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 03/09/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 17:22

    Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio

  • 03/09/2024 10:42

    Protocolizada Petição

  • 28/08/2024 15:29

    Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX

  • 28/08/2024 15:28

    Lavrada Certidão

  • 05/08/2024 17:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 31/07/2024 13:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 23/07/2024 00:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/07/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/07/2024 21:03

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV

  • 05/07/2024 21:03

    Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/07/2024 21:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2024. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5509292, Subguia 5416835. Fase de Conhecimento

  • 05/07/2024 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 21:03

    Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5509292 - R$ 560,16 - Fase de Conhecimento

  • 05/07/2024 21:03

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KÁSSIO ARAÚJO DA SILVA

  • 05/07/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 04/07/2024 13:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/07/2024 12:50

    Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN

  • 04/07/2024 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 18:39

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 26/06/2024 12:34

    Conclusão para decisão

  • 26/06/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 19/06/2024 20:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 09/05/2024 00:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 07/05/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/05/2024 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 20:30

    Despacho - Mero expediente

  • 30/04/2024 14:15

    Conclusão para despacho

  • 30/04/2024 14:13

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 29/04/2024 15:46

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 16/04/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 08:53

    Protocolizada Petição

  • 10/04/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 12:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 08/04/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/04/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 13:45

    Trânsito em Julgado

  • 04/04/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/03/2024 14:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/02/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/02/2024 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/02/2024 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/02/2024 17:59

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 14/02/2024 17:41

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 07/11/2023 13:55

    Conclusão para despacho

  • 01/09/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/08/2023 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 18:37

    Despacho - Mero expediente

  • 26/07/2023 16:23

    Conclusão para despacho

  • 03/07/2023 15:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/05/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 17:53

    Despacho - Mero expediente

  • 23/05/2023 18:38

    Conclusão para despacho

  • 19/05/2023 12:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/02/2023 20:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

  • 14/02/2023 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/01/2023 16:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/01/2023 13:20

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV

  • 01/12/2022 12:22

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI

  • 25/11/2022 10:30

    Protocolizada Petição

  • 07/11/2022 18:24

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31

  • 19/10/2022 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/10/2022 20:12

    Protocolizada Petição

  • 18/10/2022 20:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/10/2022 16:30

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31

  • 11/10/2022 16:30

    Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/09/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 15:30

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI

  • 29/04/2022 15:47

    Protocolizada Petição

  • 27/04/2022 16:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 10:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/10/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2021 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/10/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 13:34

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV

  • 18/08/2021 15:44

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI

  • 05/08/2021 14:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2021 17:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/06/2021 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/06/2021 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/06/2021 20:02

    Despacho - Mero expediente

  • 15/06/2021 17:51

    Conclusão para despacho

  • 15/06/2021 17:48

    Processo Corretamente Autuado

  • 15/06/2021 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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