23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012248-05.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA ALMEIDAADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 22/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/05/2025 20:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/05/2025 13:38

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
13/05/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/03/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:49

Lavrada Certidão
12/03/2025 12:48

Trânsito em Julgado
10/03/2025 16:42

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00122480520238272737/TJTO
05/11/2024 16:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
03/10/2024 16:44

Lavrada Certidão
26/09/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/09/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/09/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/09/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 16:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/08/2024 14:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/06/2024 15:56

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
14/06/2024 14:19

Conclusão para julgamento
14/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:33

Protocolizada Petição
29/01/2024 17:22

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 16:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 14:56

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
09/01/2024 17:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/01/2024 13:32

Conclusão para despacho
08/01/2024 13:32

Processo Corretamente Autuado
08/01/2024 13:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Adicional por Tempo de Serviço - Para: Base de Cálculo
19/12/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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