TJTO - 0012248-05.2023.8.27.2737

10/03/2025 16:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

10/03/2025 16:42

Trânsito em Julgado

08/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

28/02/2025 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

28/02/2025 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/02/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

07/01/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

03/01/2025 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/12/2024 07:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/12/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 17:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

10/12/2024 17:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/12/2024 15:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

03/12/2024 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

03/12/2024 14:25

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

03/12/2024 14:25

Juntada - Documento - Voto

14/11/2024 12:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/11/2024 15:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

08/11/2024 15:39

Juntada - Documento - Relatório

08/11/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

08/11/2024 13:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 176

05/11/2024 16:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator