TJTO - 0028079-20.2023.8.27.2729

1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENILZA ROSA DA SILVA

CPF *18.***.*06-87

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 13:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 20/06/2025 05:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 05:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/06/2025 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2025 18:59

    Despacho - Mero expediente

  • 05/06/2025 17:23

    Conclusão para despacho

  • 05/06/2025 17:22

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 05/06/2025 16:47

    Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

  • 04/06/2025 17:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/05/2025 00:41

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 25/05/2025 23:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 21/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0028079-20.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ENILZA ROSA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

    Palmas, data registrada eletronicamente.

  • 19/05/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 14:24

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE

  • 16/05/2025 14:23

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 16/05/2025 14:20

    Trânsito em Julgado

  • 02/05/2025 17:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 31/03/2025 13:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 31/03/2025 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/03/2025 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/03/2025 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/03/2025 17:36

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/03/2025 19:24

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 10/03/2025 13:59

    Publicação de Pauta

  • 06/03/2025 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 14:49

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 20/09/2024 17:15

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 13/06/2024 15:28

    Conclusão para despacho

  • 13/06/2024 14:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/06/2024 16:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2024 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/05/2024 21:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/05/2024 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2024 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2024 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2024 10:59

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático

  • 29/04/2024 08:22

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 11/03/2024 13:45

    Conclusão para despacho

  • 11/03/2024 13:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/02/2024 10:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/02/2024 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 09:46

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 15/12/2023 15:27

    Conclusão para despacho

  • 15/12/2023 15:27

    Recebido os autos

  • 14/12/2023 13:47

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 14/12/2023 13:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/12/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/12/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/12/2023 09:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/11/2023 19:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/11/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/11/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/11/2023 15:26

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 17/11/2023 13:58

    Conclusão para julgamento

  • 17/11/2023 09:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/11/2023 10:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/11/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/11/2023 19:11

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 06/11/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 16:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/10/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/10/2023 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/10/2023 17:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/10/2023 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 02/10/2023 19:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 02/10/2023 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/08/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 13:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2023 13:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/07/2023 18:23

    Despacho - Mero expediente

  • 20/07/2023 16:03

    Conclusão para despacho

  • 20/07/2023 16:03

    Processo Corretamente Autuado

  • 19/07/2023 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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