TJTO - 0033024-55.2020.8.27.2729

07/08/2024 16:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

07/08/2024 16:41

Trânsito em Julgado

21/06/2024 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

19/06/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/05/2024 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/05/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/05/2024 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/05/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/05/2024 13:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

17/05/2024 13:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/05/2024 15:41

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

10/05/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

09/05/2024 20:12

Juntada - Documento - Voto

29/04/2024 13:14

Juntada - Documento - Certidão

24/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2024 13:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 469

17/04/2024 18:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

17/04/2024 18:13

Juntada - Documento - Relatório

21/02/2024 15:46

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

21/02/2024 15:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

21/02/2024 13:08

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01

21/02/2024 13:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/02/2024 13:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27/03/2023 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023 16:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/02/2023 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/02/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/02/2023 22:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/02/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/02/2023 14:47

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

22/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2023 00:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

18/02/2023 00:36

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

10/02/2023 16:42

Distribuído por sorteio