30/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035985-27.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SILVANA MELO GONTIJOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 29/07/2025 - Conta Atualizada
29/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
29/07/2025 17:20

Conta Atualizada
29/07/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2025 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
28/07/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035985-27.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SILVANA MELO GONTIJOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 21/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 01:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:10

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 15:45

Conclusão para despacho
14/05/2025 15:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/05/2025 15:45

Processo Reativado
14/05/2025 14:56

Protocolizada Petição
22/04/2025 15:25

Baixa Definitiva
22/04/2025 15:00

Trânsito em Julgado
25/03/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 12:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/03/2025 13:31

Conclusão para julgamento
25/02/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
16/12/2024 10:10

Protocolizada Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:24

Lavrada Certidão
12/11/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:29

Lavrada Certidão
02/10/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 21:46

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/08/2024 12:09

Conclusão para despacho
30/08/2024 12:09

Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 12:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/08/2024 08:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SILVANA MELO GONTIJO - Guia 5548440 - R$ 7.420,95
30/08/2024 08:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SILVANA MELO GONTIJO - Guia 5548439 - R$ 3.069,38
30/08/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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