STJ - 0007093-37.2021.8.27.2722

25/10/2023 12:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/10/2023 12:28

Transitado em Julgado em 23/10/2023

08/09/2023 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 896709/2023

08/09/2023 15:17

Protocolizada Petição 896709/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/09/2023

28/08/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849587/2023

28/08/2023 09:42

Protocolizada Petição 849587/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

24/08/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 607515/2023 - EDcl no AgInt no

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0607515 - EDcl no AgInt no AREsp 2238361 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00607515/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2238361/TO

03/08/2023 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00607515/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2238361/TO

30/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 29/06/2023, para CLEYTON COELHO MACIEL apresentar resposta à petição n. 607515/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 648.

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2023 Petição Nº 607515/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 607515/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 607515/2023

21/06/2023 14:20

Protocolizada Petição 607515/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2023

31/05/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521328/2023

31/05/2023 18:12

Protocolizada Petição 521328/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 95148/2023 - AgInt

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0095148 - AgInt no AREsp 2238361 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00095148/2023 - AgInt no AREsp 2238361/TO

16/05/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095148/2023 - AgInt no AREsp 2238361/TO

03/04/2023 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/04/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

14/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2023 e término em 13/03/2023 o prazo para CLEYTON COELHO MACIEL apresentar resposta à petição n. 95148/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 617.

16/02/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 95148/2023 -

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 95148/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

15/02/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95148/2023

15/02/2023 17:45

Protocolizada Petição 95148/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

13/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2023

12/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/01/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2023

11/01/2023 20:01

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

04/11/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS