23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003649-27.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00002156420248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: ALEXANDRE RIBEIRO COUTOADVOGADO(A): HARINI GABRIELA GARCIA CECCHIN (OAB TO006813)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 21/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 84 - 27/06/2025 - PETIÇÃOEvento 7 - 23/01/2024 - Decisão Recebimento DenúnciaEvento 1 - 16/01/2024 - Distribuído por dependência - Número: 00026937920238272731/TO
22/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:19

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 13:09

Conclusão para despacho
16/07/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 20:29

Protocolizada Petição
23/06/2025 21:40

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:41

Lavrada Certidão
16/06/2025 17:54

Conclusão para decisão
10/06/2025 15:35

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00002156420248272731/TO - 16/01/2024 11:19:32
10/06/2025 15:30

Conclusão para julgamento
10/06/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 04:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 10:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/05/2025 21:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 14/05/2025 16:15 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 58
15/05/2025 17:59

Lavrada Certidão
14/05/2025 16:33

Juntada - Certidão
14/05/2025 10:34

Protocolizada Petição
13/05/2025 17:53

Lavrada Certidão
24/04/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025 17:30

Expedido Ofício
24/04/2025 17:23

Lavrada Certidão
24/04/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025 13:25

Juntada - Outros documentos
03/04/2025 15:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 14/05/2025 16:15
28/03/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:10

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/03/2025 14:12

Conclusão para decisão
17/03/2025 14:12

Lavrada Certidão
17/03/2025 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/03/2025 13:16

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 14:39

Conclusão para decisão
06/03/2025 15:49

Protocolizada Petição
11/02/2025 12:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 16:07

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
07/02/2025 15:54

Lavrada Certidão
15/07/2024 14:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
15/07/2024 13:11

Conclusão para decisão
12/07/2024 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:44

Lavrada Certidão
05/06/2024 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
05/06/2024 15:50

Juntada - Informações
05/06/2024 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
25/04/2024 12:48

Publicação de Edital
06/02/2024 17:00

Expedido Edital
06/02/2024 17:00

Expedido Edital
06/02/2024 14:59

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 13:41

Conclusão para despacho
06/02/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2024 12:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
31/01/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 09:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
29/01/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/01/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 16:35

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
26/01/2024 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 16:34

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
26/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:16

Expedido Ofício
26/01/2024 16:15

Expedido Ofício
26/01/2024 16:04

Expedido Ofício
26/01/2024 16:03

Expedido Ofício
26/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:20

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/01/2024 12:44

Conclusão para decisão
17/01/2024 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
17/01/2024 15:53

Juntada - Informações
17/01/2024 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
17/01/2024 15:31

Processo Corretamente Autuado
16/01/2024 11:19

Distribuído por dependência - Número: 00026937920238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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