18/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 10:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 10:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 10:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 08:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 08:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 08:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 06:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000187-60.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: EDILENE PEREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): DIEGO RAMON NEIVA LUZ (OAB GO35376A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por EDILENE PEREIRA DE ALMEIDA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos.

A exequente apresentou planilha de cálculo no evento 38.

Devidamente intimado, o INSS quedou-se inerte quanto aos cálculos apresentados pela exequente (evento 44).

Destarte, diante da anuência tácita do executado, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte exequente.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação ou anuindo as partes, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.

Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.

Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

Para caso de o Advogado do autor pleitear seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.

Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias.

Cumpra-se.

Intime-se.

Palmas/TO, data cientificada nos autos.
01/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 17:56

Conclusão para despacho
08/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/01/2025 16:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:58

Trânsito em Julgado
27/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/10/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 17:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/10/2024 15:03

Conclusão para julgamento
02/10/2024 15:02

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 09/09/2024 13:00. Refer. Evento 15
28/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 19:02

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 12:59

Conclusão para despacho
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/08/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:18

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 09/09/2024 13:00
23/07/2024 20:24

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/05/2024 17:11

Conclusão para despacho
02/04/2024 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2024 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 10:41

Despacho - Mero expediente
18/01/2024 12:24

Conclusão para despacho
18/01/2024 12:24

Processo Corretamente Autuado
18/01/2024 10:10

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDILENE PEREIRA DE ALMEIDA - Guia 5375126 - R$ 56,60
18/01/2024 10:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDILENE PEREIRA DE ALMEIDA - Guia 5375125 - R$ 89,90
18/01/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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