23/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003429-23.2020.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: INEZ PEREIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 21/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
22/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
14/07/2025 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> COJUN
14/07/2025 13:07

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 13:41

Conclusão para despacho
13/12/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/11/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
30/09/2024 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
30/09/2024 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/09/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/09/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:15

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 16:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/08/2024 16:35

Conclusão para despacho
15/08/2024 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
30/07/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:27

Trânsito em Julgado
01/07/2024 14:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/04/2024 15:35

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00034292320208272725/TJTO
24/01/2024 14:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
23/01/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/01/2024 11:34

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
17/01/2024 12:32

Lavrada Certidão
22/12/2023 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/11/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/11/2023 12:54

Juntada - Informações
24/11/2023 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/11/2023 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
01/11/2023 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
17/10/2023 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/09/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/09/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/09/2023 09:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/09/2023 16:29

Conclusão para julgamento
28/08/2023 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/08/2023 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/08/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 15:56

Despacho - Mero expediente
11/08/2023 16:24

Conclusão para despacho
02/08/2023 13:21

Juntada - Informações
19/06/2023 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NACOM
19/06/2023 12:32

Despacho - Mero expediente
15/06/2023 15:38

Conclusão para despacho
14/06/2023 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/06/2023 18:28

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 18:27

Conclusão para despacho
23/03/2021 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2021 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/03/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2021 17:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
19/02/2021 20:37

Conclusão para despacho
03/02/2021 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2021 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/01/2021 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/01/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 17:10

Despacho - Mero expediente
01/09/2020 16:52

Conclusão para despacho
31/08/2020 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2020 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/08/2020 até 25/08/2020
06/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/07/2020 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2020 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/06/2020 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/06/2020
28/05/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/05/2020 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2020 18:46

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
14/05/2020 14:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/05/2020 08:24

Conclusão para despacho
14/05/2020 08:23

Processo Corretamente Autuado
13/05/2020 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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