24/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031265-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DIEGO FERREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 22/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 79 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 15:05

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 14:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 10:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 12:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 08:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031265-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DIEGO FERREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 22:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 20:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/04/2025 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 57
23/03/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 17:33

Conta Atualizada
20/03/2025 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/03/2025 14:25

Conclusão para decisão
07/03/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/01/2025 14:27

Trânsito em Julgado
28/01/2025 21:21

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 15:28

Conclusão para despacho
10/01/2025 15:43

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/12/2024 17:58

Protocolizada Petição
23/12/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 15:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/10/2024 12:37

Conclusão para julgamento
24/10/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 06:34

Despacho - Determinação de Citação
21/08/2024 14:03

Conclusão para despacho
16/08/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:24

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/08/2024 12:36

Conclusão para despacho
01/08/2024 12:36

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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