24/06/2025 21:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 58
13/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045656-74.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DEBORA ARAUJO BEZERRAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 10/06/2025 - Conta Atualizada
11/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/06/2025 17:00

Conta Atualizada
10/06/2025 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/06/2025 13:38

Conclusão para decisão
10/06/2025 13:38

Trânsito em Julgado
03/06/2025 16:46

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
28/05/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:32

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
08/05/2025 11:40

Conclusão para decisão
07/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/02/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:47

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 14:08

Conclusão para despacho
17/02/2025 14:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/02/2025 12:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/02/2025 13:06

Trânsito em Julgado
28/01/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/12/2024 12:10

Conclusão para julgamento
09/12/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 08:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 13:09

Despacho - Determinação de Citação
28/10/2024 12:17

Conclusão para despacho
28/10/2024 12:17

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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