11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 10:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 10:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 08:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 08:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019859-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: THIAGO DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 01/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 75 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 20:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 20:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 20:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:10

Lavrada Certidão
30/06/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 17:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/03/2025 11:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/02/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 21:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/02/2025 21:09

Conta Atualizada
19/02/2025 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2025 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/02/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/01/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/01/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/01/2025 15:27

Conclusão para decisão
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
24/12/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/11/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:05

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 12:48

Conclusão para despacho
12/11/2024 12:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/11/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:51

Trânsito em Julgado
02/08/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/07/2024 16:48

Conclusão para julgamento
09/07/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2024 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/06/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 12:29

Despacho - Determinação de Citação
24/05/2024 12:01

Conclusão para despacho
24/05/2024 12:01

Processo Corretamente Autuado
24/05/2024 11:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/05/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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