11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 10:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 10:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 08:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 08:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050299-12.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JAIME RODRIGUES OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 01/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 100 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 99 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 20:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 20:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 20:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:52

Lavrada Certidão
30/06/2025 23:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/06/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/06/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 84
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/03/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
07/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
06/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/03/2025 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/03/2025 15:28

Conta Atualizada
06/03/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 11:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/03/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 19:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/02/2025 15:51

Conclusão para decisão
29/01/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/10/2024 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:57

Despacho - Mero expediente
09/10/2024 14:27

Conclusão para despacho
09/10/2024 14:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/10/2024 11:49

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
09/10/2024 11:48

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/10/2024 17:38

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
04/10/2024 15:57

Protocolizada Petição
02/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:10

Trânsito em Julgado
02/10/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
02/10/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/09/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
23/09/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/09/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 16:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/09/2024 08:50

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/09/2024 20:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/09/2024 12:07

Juntada - Certidão
13/09/2024 12:34

Juntada - Certidão
02/09/2024 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 13:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2024 14:00 Sequencial: 122
12/07/2024 17:33

Deliberado em Sessão - Retirado
24/06/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2024 12:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2024 14:00 Sequencial: 220
13/05/2024 14:27

Conclusão para despacho
13/05/2024 14:27

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
13/05/2024 13:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
13/05/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2024 22:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/04/2024 14:59

Conclusão para julgamento
27/03/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2024 15:24

Protocolizada Petição
21/03/2024 15:24

Protocolizada Petição
21/03/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/03/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/03/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 22:05

Despacho - Determinação de Citação
15/01/2024 15:03

Conclusão para despacho
15/01/2024 15:03

Processo Corretamente Autuado
31/12/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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