11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 10:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 10:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 08:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 08:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030187-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DIANA MÁRCIA VIEIRA BRITO GOMESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 01/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 76 - 17/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 20:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 20:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 20:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:03

Lavrada Certidão
30/06/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 09:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 12:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/03/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:13

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 20:13

Conta Atualizada
20/03/2025 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/02/2025 13:27

Conclusão para decisão
30/01/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/01/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 13:49

Despacho - Mero expediente
10/01/2025 12:17

Conclusão para despacho
10/01/2025 12:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 18:13

Trânsito em Julgado
02/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/11/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 06:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/10/2024 12:29

Conclusão para julgamento
15/10/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/09/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 17:50

Despacho - Determinação de Citação
27/08/2024 16:05

Conclusão para despacho
26/08/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:11

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 13:10

Conclusão para despacho
12/08/2024 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:56

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/07/2024 12:19

Conclusão para despacho
25/07/2024 12:19

Processo Corretamente Autuado
24/07/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006513-54.2024.8.27.2737

Crislane Reis de Freitas Vieira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Welerson Fittipaldi Reis Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0002262-89.2020.8.27.2718

Sandra Pereira Noronha

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/06/2021 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0003536-28.2020.8.27.2738

Wilna Maria Ferreira Lima

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/12/2020 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0040771-17.2024.8.27.2729

Wesley Araujo Martins

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0038760-15.2024.8.27.2729

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 15:59

Exibir Processo