23/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035881-06.2022.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: AURISELMO PAZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB TO001654)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 21/07/2025 - Conta Atualizada
22/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
22/07/2025 14:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:29

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
21/07/2025 20:29

Conta Atualizada
21/07/2025 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
21/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
20/06/2025 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/05/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:53

Decisão - Homologação - Cálculos
20/02/2025 15:20

Conclusão para despacho
18/02/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
17/02/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/02/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
29/11/2024 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
21/11/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
18/11/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/11/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
26/09/2024 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2024 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/09/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 09:49

Conclusão para despacho
08/08/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/06/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 08:53

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 16:31

Conclusão para decisão
10/04/2024 16:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/04/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/03/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/03/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:06

Trânsito em Julgado
08/03/2024 13:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00358810620228272729
20/11/2023 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ
06/11/2023 12:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
01/11/2023 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/09/2023 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/09/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/09/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/09/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 42
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2023 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
31/08/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2023 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2023 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2023 19:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2023 15:17

Conclusão para julgamento
24/08/2023 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/08/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/08/2023 17:11

Juntada - Informações
21/08/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2023 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/08/2023 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/08/2023 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/08/2023 09:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/08/2023 11:41

Conclusão para julgamento
08/05/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/04/2023 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2023 12:26

Juntada - Informações
10/04/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2023 15:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/03/2023 18:11

Juntada - Informações
02/03/2023 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
28/02/2023 16:00

Conclusão para julgamento
14/02/2023 09:10

Despacho - Mero expediente
13/02/2023 12:12

Conclusão para despacho
09/02/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/12/2022 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2022 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 17:50

Despacho - Mero expediente
20/09/2022 15:21

Conclusão para despacho
20/09/2022 15:21

Processo Corretamente Autuado
16/09/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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