11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/07/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 10:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001684-86.2021.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOAO BATISTA SILVA ESPINDOLAADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 30/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 111 - 26/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 20:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/07/2025 20:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
01/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:28

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGOI1ECIV
30/06/2025 19:27

Conta Atualizada
26/06/2025 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
26/06/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 15:28

Conclusão para despacho
20/04/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:14

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 12:49

Conclusão para despacho
06/03/2025 12:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/03/2025 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
05/03/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
13/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:34

Trânsito em Julgado
13/02/2025 16:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00016848620218272720/TJTO
23/09/2024 13:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
21/09/2024 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
16/09/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
24/07/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
14/07/2024 10:24

Protocolizada Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/03/2024 13:05

Conclusão para julgamento
28/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/01/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
03/10/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2023
20/09/2023 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2023 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:05

Despacho - Mero expediente
10/05/2023 13:18

Conclusão para despacho
30/01/2023 13:17

Lavrada Certidão
20/09/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/08/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:47

Lavrada Certidão
15/08/2022 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/08/2022 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/07/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 17:39

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/04/2022 11:31

Conclusão para despacho
27/04/2022 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/04/2022 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/03/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/02/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
16/12/2021 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
09/12/2021 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
29/11/2021 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOICEMAN -> TOGOI1ECIV
29/11/2021 16:02

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 15:35

Protocolizada Petição
18/10/2021 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2021 18:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECIV -> TOGOICEMAN
07/10/2021 16:59

Expedido Mandado
06/10/2021 13:41

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
09/09/2021 15:55

Conclusão para despacho
09/09/2021 15:52

Processo Corretamente Autuado
09/09/2021 15:51

Processo Corretamente Autuado
09/09/2021 15:48

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
09/09/2021 15:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/09/2021 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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