STJ - 0002755-36.2020.8.27.2728

21/11/2022 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/11/2022 15:05

Transitado em Julgado em 21/11/2022

30/09/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

28/09/2022 21:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVO ACORDO e não-provido

26/08/2022 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/08/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2022 05:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS