23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001435-43.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001365-65.2019.8.27.2728/TOREQUERENTE: JORGE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)DESPACHO/DECISÃOHomologo os cálculos da contadoria judicial do evento 36, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
13/08/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/08/2025 17:42

Conclusão para despacho
12/08/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 10:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 10:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 09:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001435-43.2023.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00013656520198272728/TO)RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: JORGE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 30/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 33 - 09/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 20:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 22:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
30/06/2025 22:22

Conta Atualizada
09/05/2025 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
09/05/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 15:03

Conclusão para despacho
09/04/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/03/2025 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:19

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
02/07/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 13:31

Conclusão para despacho
27/06/2024 12:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
21/06/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2024 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
21/06/2024 17:07

Lavrada Certidão
21/06/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 23:53

Decisão - Outras Decisões
07/03/2024 15:10

Conclusão para despacho
07/03/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:55

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/09/2023 15:30

Conclusão para despacho
22/09/2023 15:29

Lavrada Certidão
22/09/2023 15:15

Processo Corretamente Autuado
21/09/2023 14:16

Distribuído por dependência - Número: 00013656520198272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

VOTO • Arquivo

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