23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0007704-33.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00113652520218272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: FRANCISCO MOURA DA SILVAADVOGADO(A): GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO006758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 16/07/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
22/07/2025 15:00

Conclusão para despacho
17/07/2025 15:10

Juntada - Informações
17/07/2025 13:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 16/07/2025 17:00. Refer. Evento 31
16/07/2025 18:32

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 14:33

Protocolizada Petição
16/07/2025 14:12

Protocolizada Petição
16/07/2025 11:37

Protocolizada Petição
16/07/2025 07:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 18:22

Expedido Ofício
14/07/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 13:33

Juntada - Informações
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 12:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 16:44

Expedido Ofício
25/06/2025 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 16:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/06/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 16:06

Juntada - Informações
06/06/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 08:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 16/07/2025 17:00
04/06/2025 17:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/04/2025 13:01

Conclusão para decisão
10/04/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 16:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 16:42

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/03/2025 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 16:42

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/03/2025 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 16:42

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
13/09/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
27/08/2024 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/08/2024 14:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
23/08/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 15:06

Expedido Mandado - TOARACEMAN
22/08/2024 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
22/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:04

Expedido Ofício
26/04/2024 15:55

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/04/2024 08:30

Processo Corretamente Autuado
10/04/2024 08:30

Conclusão para decisão
09/04/2024 17:51

Distribuído por dependência - Número: 00113652520218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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