07/07/2025 16:25

Conclusão para despacho
04/07/2025 10:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 09:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004217-20.2023.8.27.2729/TORELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDAREQUERENTE: ANTONILDO ALEXANDRE DE MEDEIROSADVOGADO(A): JONATHAN LUCAS DO CARMO CUNHA (OAB TO010334)ADVOGADO(A): BRENDA ALLEM AMARAL MARTINS (OAB TO011467)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 20:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
27/06/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
27/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 08:09

Protocolizada Petição
06/06/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/05/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
14/05/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 21:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
24/02/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2025 23:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
21/02/2025 19:43

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 14:25

Conclusão para despacho
25/10/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/08/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 10:37

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 23:31

Conclusão para despacho
19/08/2024 23:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/08/2024 17:58

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAL4CIV
09/08/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
09/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:47

Trânsito em Julgado
30/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/06/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
27/06/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/06/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 13:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
26/06/2024 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
20/06/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
20/06/2024 16:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72
27/05/2024 11:20

Protocolizada Petição
24/05/2024 15:09

Expedido Carta pelo Correio - Intimação
22/05/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
22/05/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/05/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/05/2024 16:35

Encaminhamento Processual - TOPAL4CIV -> TO4.03NCI
02/05/2024 16:29

Lavrada Certidão
20/02/2024 14:41

Conclusão para julgamento
20/02/2024 14:40

Lavrada Certidão
02/02/2024 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/01/2024 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/11/2023 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
24/08/2023 14:05

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 24/08/2023 14:00. Refer. Evento 15
23/08/2023 11:13

Protocolizada Petição
22/08/2023 16:48

Juntada - Certidão
21/08/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
18/08/2023 13:29

Protocolizada Petição
09/08/2023 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
01/08/2023 08:09

Protocolizada Petição
20/07/2023 17:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/07/2023 14:19

Despacho - Mero expediente
11/07/2023 12:02

Conclusão para despacho
04/07/2023 20:03

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2023 11:06

Conclusão para despacho
30/06/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
08/06/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/06/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/05/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
22/05/2023 17:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:28

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 24/08/2023 14:00
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/05/2023 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2023 19:42

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
25/04/2023 13:15

Conclusão para despacho
20/04/2023 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2023 17:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
12/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2023 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2023 21:29

Despacho - Mero expediente
03/02/2023 18:17

Conclusão para despacho
03/02/2023 18:15

Processo Corretamente Autuado
03/02/2023 17:53

Protocolizada Petição
03/02/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CERTIDÃO/CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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