23/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039546-59.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GABRIELLE DE CARVALHO QUEIROZ SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/04/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 23:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/04/2025 23:19

Conta Atualizada
10/04/2025 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:09

Protocolizada Petição
08/04/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/03/2025 11:21

Conclusão para decisão
21/03/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/01/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 12:19

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/01/2025 23:01

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 13:43

Conclusão para despacho
08/01/2025 12:39

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/12/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/12/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:52

Trânsito em Julgado
02/12/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/11/2024 15:31

Conclusão para julgamento
04/11/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 11:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 21:16

Protocolizada Petição
11/10/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 17:17

Despacho - Determinação de Citação
25/09/2024 16:22

Conclusão para despacho
25/09/2024 16:22

Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 16:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Para: Promoção
20/09/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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