TJTO - 0011047-89.2023.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>
-
23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Agravo de Instrumento Nº 0011047-89.2023.8.27.2700/TO (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: EDUARDO DE SOUZA COSTA ADVOGADO(A): PATRICIA FERRAZ BARBOSA (OAB GO037117) ADVOGADO(A): MARCELO CLAUDIO GOMES (OAB TO000955) AGRAVADO: CERAMICA MIRANORTE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CLAUDIO GOMES (OAB TO000955) INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Miranorte Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
22/07/2025 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
-
14/07/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
-
14/07/2025 13:00
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 497
-
09/07/2025 16:10
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
09/07/2025 16:10
Juntada - Documento - Relatório
-
01/07/2025 17:05
Conclusão para despacho
-
30/06/2025 17:41
Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB12
-
30/06/2025 15:19
Recebidos os autos
-
05/09/2024 12:41
Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0011047892023827270020240905124148
-
04/09/2024 16:56
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
04/09/2024 16:56
Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
-
10/07/2024 19:06
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
-
10/07/2024 19:06
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
10/07/2024 06:52
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
-
10/07/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
-
09/07/2024 19:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
26/06/2024 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
-
19/06/2024 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
-
18/06/2024 19:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
03/06/2024 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/06/2024 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/05/2024 20:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
-
27/05/2024 12:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
16/05/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/05/2024 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2024 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
29/04/2024 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
12/04/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 17:54
Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
-
10/04/2024 17:54
Juntada - Documento - Relatório
-
10/04/2024 17:22
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
-
10/04/2024 17:19
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
-
10/04/2024 16:07
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
-
10/04/2024 16:07
Juntada - Documento - Voto
-
22/03/2024 13:15
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
13/03/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/03/2024 12:47
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 571
-
12/03/2024 14:33
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
-
12/03/2024 14:33
Juntada - Documento - Relatório
-
15/02/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 30 e 31
-
07/02/2024 16:41
Conclusão para julgamento
-
07/02/2024 16:32
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
-
03/02/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/02/2024 22:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
26/01/2024 15:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024
-
25/01/2024 20:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024
-
16/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 07:39
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
16/01/2024 07:39
Despacho - Mero Expediente
-
15/01/2024 22:19
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
-
11/01/2024 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 32
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
18/12/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 16:28
Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
-
15/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 16:28
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
15/12/2023 15:57
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
-
15/12/2023 15:54
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
13/12/2023 17:55
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
-
13/12/2023 17:54
Juntada - Documento - Voto
-
04/12/2023 15:33
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
28/11/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2023 13:35
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 00:00</b><br>Sequencial: 391
-
21/11/2023 15:13
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
-
21/11/2023 15:13
Juntada - Documento - Relatório
-
28/09/2023 18:03
Conclusão para julgamento
-
28/09/2023 18:02
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
-
28/09/2023 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/09/2023 18:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
23/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 08:55
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
22/08/2023 08:55
Despacho - Mero Expediente
-
21/08/2023 13:34
Conclusão para decisão
-
18/08/2023 17:32
Remessa Interna - DISTR -> SGB12
-
18/08/2023 17:32
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB12)
-
18/08/2023 16:50
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR
-
18/08/2023 16:50
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
17/08/2023 23:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005000-31.2025.8.27.2700
Jose Antonio Pereira de Sousa
Banco do Brasil SA
Advogado: Arthur Carlos de Oliveira Aguiar
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/03/2025 08:48
Processo nº 0019861-38.2024.8.27.2706
Osorio Marcelino de Oliveira
Edmilson Deodato de Alencar
Advogado: Ana Carolina Benassi Perozim
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/10/2024 17:20
Processo nº 0001773-67.2024.8.27.2700
Beach Park Hoteis e Turismo S/A
Rafael Sanzio Kowalski
Advogado: Raphael Ayres de Moura Chaves
Tribunal Superior - TJTO
Ajuizamento: 19/12/2024 18:45
Processo nº 0001773-67.2024.8.27.2700
Beach Park Hoteis e Turismo S/A
Rafael Sanzio Kowalski
Advogado: Rafael Sanzio Kowalski
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/07/2024 12:48
Processo nº 0000244-76.2025.8.27.2700
Eliezer Barbosa
Presidente da Copese (Assessor do Estado...
Advogado: Leandro Freire de Souza
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/01/2025 11:40