TJTO - 0001773-67.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A

CNPJ: 11.805.397/0001-05

Advogados

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB: 044118/CE

CPF *26.***.*72-96

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SANZIO KOWALSKI

CPF *06.***.*41-18

Advogados

WARLEY LOPES TEIXEIRA

OAB: 010186/TO

CPF *32.***.*92-86

RAFAEL SANZIO KOWALSKI

OAB: 010187/TO

CPF *06.***.*41-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Agravo de Instrumento Nº 0001773-67.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 500) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: BEACH PARK HOTEL TURISMO S/A ADVOGADO(A): BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB CE044118) AGRAVADO: RAFAEL SANZIO KOWALSKI ADVOGADO(A): Warley Lopes Teixeira (OAB TO010186) ADVOGADO(A): RAFAEL SANZIO KOWALSKI (OAB TO010187) INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Paraíso do Tocantins Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 16/07/2025 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2025 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 13:00

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 500

  • 11/07/2025 17:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 11/07/2025 17:56

    Juntada - Documento - Relatório

  • 14/04/2025 09:10

    Conclusão para despacho

  • 11/04/2025 23:52

    Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB12

  • 11/04/2025 16:37

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/10/2024 16:38

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001773672024827270020241014163852

  • 14/10/2024 11:40

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 14/10/2024 11:40

    Decisão - Outras Decisões

  • 27/09/2024 16:05

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 27/09/2024 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 68

  • 27/09/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/09/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/09/2024 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 16/09/2024 20:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 09/09/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/09/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/09/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 15:56

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 03/09/2024 15:56

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 24/07/2024 12:22

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 24/07/2024 12:22

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/07/2024 09:17

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 23/07/2024 22:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/07/2024 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/07/2024 12:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 12/07/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/07/2024 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 26/06/2024 20:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 20:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/06/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 10:48

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 06/06/2024 10:48

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 06/06/2024 07:35

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 06/06/2024 07:33

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 05/06/2024 17:58

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 05/06/2024 17:58

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/05/2024 13:43

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 08/05/2024 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/05/2024 13:07

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 308

  • 07/05/2024 23:11

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 07/05/2024 23:11

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/04/2024 15:32

    Conclusão para julgamento

  • 02/04/2024 15:31

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 30/03/2024 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/03/2024 20:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 15/03/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 15/03/2024 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2024 10:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5371285, Subguia 950 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,00

  • 14/03/2024 19:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 12/03/2024 14:25

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5371285, Subguia 5369616

  • 12/03/2024 14:23

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - BEACH PARK HOTEL TURISMO S/A - Guia 5371285 - R$ 48,00

  • 12/03/2024 14:21

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - BEACH PARK HOTEL TURISMO S/A - Guia 5371283 - R$ 24,00

  • 12/03/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/03/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2024 16:40

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 08/03/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 16:40

    Despacho - Mero Expediente

  • 08/03/2024 16:12

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 07/03/2024 18:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 16/02/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 16:47

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 09/02/2024 16:47

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 09/02/2024 14:19

    Conclusão para decisão

  • 09/02/2024 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 09/02/2024 12:35

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - BEACH PARK HOTEL TURISMO S/A - Guia 5369652 - R$ 48,00

  • 09/02/2024 12:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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