STJ - 0001773-67.2024.8.27.2700

11/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 14:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

14/03/2025 19:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 216565/2025

14/03/2025 19:33

Protocolizada Petição 216565/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2025

10/03/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

05/03/2025 10:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, OAB/CE 044118, signatária da petição nº 00173184/2025, cujo nome foi incl

28/02/2025 19:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 173184/2025

28/02/2025 19:12

Protocolizada Petição 173184/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/02/2025

26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

23/12/2024 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/12/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/12/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:40

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS