TJTO - 0027941-19.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação Cível Nº 0027941-19.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 508) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: ATR - AGENCIA TOCANTINENSE DE REG CONT E FISCALIZACAO DE SER PUBLICOS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
14/07/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
-
14/07/2025 13:00
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 508
-
11/07/2025 17:55
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
-
11/07/2025 17:55
Juntada - Documento - Relatório
-
09/07/2025 16:38
Conclusão para julgamento
-
09/07/2025 16:31
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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07/07/2025 12:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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07/07/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/06/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 16:15
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
25/06/2025 16:15
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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25/06/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2025 10:37
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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23/06/2025 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/06/2025 05:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
20/06/2025 05:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/06/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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11/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:53
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
10/06/2025 15:53
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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09/06/2025 15:00
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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09/06/2025 14:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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09/06/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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04/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 16:51
Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
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30/05/2025 16:51
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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30/05/2025 13:39
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
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30/05/2025 13:37
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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30/05/2025 12:49
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
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30/05/2025 12:49
Juntada - Documento - Voto
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13/05/2025 13:39
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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05/05/2025 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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05/05/2025 13:35
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 348
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28/04/2025 07:52
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
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28/04/2025 07:52
Juntada - Documento - Relatório
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01/04/2025 15:26
Conclusão para julgamento
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01/04/2025 15:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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