17/07/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188
12/07/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 187
11/07/2025 09:51

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 09/10/2025 08:30
11/07/2025 09:49

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 09:45

Conclusão para despacho
11/07/2025 09:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/07/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
04/07/2025 10:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
03/07/2025 09:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002589-04.2020.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00002484020188272739/TO)RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASRÉU: EDSON SOUZA PRADOADVOGADO(A): MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA (OAB RR000190)ADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 186 - 26/06/2025 - Decisão Outras Decisões
02/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
26/06/2025 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECRI -> TONOVPROT
26/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 09:23

Decisão - Outras Decisões
30/04/2025 11:02

Conclusão para despacho
28/04/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
09/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 178
08/04/2025 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 178
24/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:55

Lavrada Certidão
24/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:53

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 14:21

Conclusão para decisão
28/01/2025 14:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
27/01/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
22/01/2025 13:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00183346920248272700/TJTO
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
19/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:16

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
30/10/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00183346920248272700/TJTO
30/10/2024 15:15

Juntada - Outros documentos
15/10/2024 11:10

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/10/2024 07:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2024 12:17

Conclusão para decisão
10/09/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/08/2024 15:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 158
27/08/2024 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 158
27/08/2024 13:44

Expedido Mandado - Prioridade - TONOVCEMAN
27/08/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2024 20:39

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
30/07/2024 13:08

Conclusão para decisão
29/07/2024 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
25/07/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
10/07/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2024 14:59

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
25/06/2024 12:11

Protocolizada Petição
21/05/2024 14:04

Conclusão para julgamento
19/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 144
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 25/03/2024 14:00. Refer. Evento 120
25/03/2024 15:42

Protocolizada Petição
25/03/2024 13:29

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
20/03/2024 17:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131
20/03/2024 15:32

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 129
07/03/2024 18:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 129
01/03/2024 14:40

Juntada - Outros documentos
01/03/2024 14:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
29/02/2024 19:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
29/02/2024 19:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOITACEMAN
29/02/2024 18:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 129
29/02/2024 18:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOGUACEMAN
26/02/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/02/2024 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
15/02/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/02/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/02/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/02/2024 17:11

Juntada - Informações
14/02/2024 15:16

Protocolizada Petição
18/12/2023 19:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 25/03/2024 14:00
24/04/2023 17:20

Lavrada Certidão
13/01/2023 16:57

Lavrada Certidão
21/09/2022 14:17

Lavrada Certidão
23/05/2022 13:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00004112920228272723/TO
17/05/2022 12:56

Lavrada Certidão
17/05/2022 10:34

Protocolizada Petição
25/04/2022 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
18/04/2022 14:16

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/04/2022 13:30

Juntada - Informações
04/04/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 17:38

Juntada - Outros documentos
31/03/2022 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00004112920228272723/TO
31/03/2022 09:39

Protocolizada Petição
25/03/2022 11:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local CRIMINAL - 25/03/2022 08:00. Refer. Evento 78
25/03/2022 10:24

Despacho - Mero expediente
21/03/2022 15:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00003896820228272723/TO
18/03/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00004112920228272723
18/03/2022 16:21

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/03/2022 12:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00003896820228272723/TO
15/03/2022 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVCEMAN -> TONOV1ECRI
15/03/2022 15:05

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
15/03/2022 14:55

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
15/03/2022 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00003896820228272723
15/03/2022 09:43

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
15/03/2022 09:43

Juntada - Recibos
15/03/2022 09:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
10/03/2022 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECRI -> TONOVCEMAN
10/03/2022 14:27

Expedido Mandado
04/03/2022 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
04/03/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/02/2022 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/02/2022 16:17

Decisão - Outras Decisões
25/02/2022 13:09

Conclusão para despacho
25/02/2022 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
25/02/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/02/2022 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/02/2022 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
23/02/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/02/2022 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/02/2022 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/02/2022 16:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local CRIMINAL - 25/03/2022 08:00
20/02/2022 18:49

Protocolizada Petição
16/02/2022 18:07

Protocolizada Petição
19/01/2022 10:32

Protocolizada Petição
16/12/2021 10:53

Protocolizada Petição
16/11/2021 16:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/11/2021 23:34

Protocolizada Petição
15/10/2021 19:29

Protocolizada Petição
15/09/2021 08:51

Protocolizada Petição
11/08/2021 10:51

Protocolizada Petição
15/07/2021 16:45

Protocolizada Petição
15/06/2021 09:46

Protocolizada Petição
12/05/2021 13:38

Protocolizada Petição
13/04/2021 09:28

Protocolizada Petição
25/03/2021 16:09

Lavrada Certidão
12/03/2021 14:25

Protocolizada Petição
03/03/2021 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/03/2021 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/03/2021 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/03/2021 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/03/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 16:55

Despacho - Mero expediente
12/02/2021 23:00

Protocolizada Petição
11/01/2021 13:05

Protocolizada Petição
15/12/2020 09:14

Protocolizada Petição
10/11/2020 19:02

Protocolizada Petição
13/10/2020 09:13

Protocolizada Petição
22/09/2020 09:44

Protocolizada Petição
22/09/2020 08:39

Despacho - Mero expediente
10/09/2020 10:42

Protocolizada Petição
20/08/2020 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVPROT -> TONOV1ECRI
20/08/2020 17:20

Juntada - Certidão
11/08/2020 08:38

Protocolizada Petição
22/07/2020 16:58

Protocolizada Petição
10/07/2020 14:57

Protocolizada Petição
25/06/2020 08:03

Conclusão para despacho
25/06/2020 04:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2020 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2020 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2020 16:55

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
24/06/2020 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida - 24/06/2020 16:51:31)
10/06/2020 16:31

Protocolizada Petição
18/05/2020 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/05/2020 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/05/2020 13:05

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
14/05/2020 16:36

Juntada - Recibos
14/05/2020 16:33

Expedido Alvará de Soltura
14/05/2020 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedido Alvará de Soltura - 14/05/2020 16:07:14)
14/05/2020 16:04

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/05/2020 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2020 09:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIARIA E PRISIONAL DE PALMAS - DAPP PALMAS - EXCLUÍDA
13/05/2020 17:36

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'DEFESA PRÉVIA'
13/05/2020 15:27

Decisão - Outras Decisões
12/05/2020 10:58

Protocolizada Petição
12/05/2020 09:03

Conclusão para decisão
11/05/2020 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2020 11:50

Protocolizada Petição
23/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2020 12:56

Juntada - Recibos
14/04/2020 12:51

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/04/2020 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/04/2020 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/04/2020 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2020 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2020 17:35

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/04/2020 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2020 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2020 08:43

Conclusão para decisão
02/04/2020 08:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECRI -> TONOVPROT
02/04/2020 08:36

Lavrada Certidão
02/04/2020 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2020 08:31

Lavrada Certidão
02/04/2020 08:30

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
02/04/2020 08:18

Processo Corretamente Autuado
01/04/2020 19:23

Distribuído por dependência - Número: 00002484020188272739

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00