TJTO - 0000252-77.2018.8.27.2739

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

MUNICIPIO DE TOCANTINIA - TO

CNPJ: 02.070.712/0001-02

SILVIO DO NASCIMENTO CORCINO

CPF *43.***.*33-64

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

CPF *39.***.*77-20

ROGER DE MELLO OTTANO

OAB: 002583/TO

CPF *19.***.*04-49

DEYSE LEMES DOS SANTOS

CPF *33.***.*68-12

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Apelação Cível Nº 0000252-77.2018.8.27.2739/TO (Pauta: 616) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: SILVIO DO NASCIMENTO CORCINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELANTE: MUNICIPIO DE TOCANTINIA/TO (RÉU) PROCURADOR(A): ROGER DE MELLO OTTAñO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 14/07/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 13:01

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 616

  • 01/07/2025 10:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 01/07/2025 10:30

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/06/2025 11:47

    Remessa Interna - SREC -> SGB02

  • 24/06/2025 18:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 24/06/2025 18:16

    Decisão - Outras Decisões

  • 06/06/2025 14:35

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 25/03/2025 17:27

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/03/2025 17:23

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 14/10/2024 16:07

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/08/2024 15:56

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/08/2024 13:11

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 19/08/2024 12:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 20/07/2024 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 27/06/2024 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 27/06/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/06/2024 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 17/06/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/06/2024 18:07

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 15/06/2024 18:07

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/05/2024 16:29

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 14/05/2024 16:28

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/05/2024 08:13

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 14/05/2024 08:13

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/05/2024 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 08/05/2024 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 25/03/2024 09:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 14/03/2024 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/03/2024 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/03/2024 17:59

    Remessa Interna - CCI02 -> SREC

  • 11/03/2024 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2024 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2024 19:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

  • 01/02/2024 16:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

  • 01/02/2024 16:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

  • 01/02/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

  • 26/01/2024 15:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

  • 25/01/2024 20:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

  • 17/01/2024 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21

  • 15/12/2023 13:23

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 15/12/2023 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 15/12/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/12/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 17:19

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 14/12/2023 10:12

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 14/12/2023 10:07

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 13/12/2023 18:37

    Juntada - Documento - Voto

  • 04/12/2023 15:21

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/11/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2023 13:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 00:00</b><br>Sequencial: 1013

  • 23/11/2023 17:02

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 23/11/2023 15:55

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/11/2023 16:05

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 08/11/2023 14:52

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 08/11/2023 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 14:48

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCI02

  • 07/11/2023 14:48

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 06/11/2023 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000740-45.2015.8.27.2704

Agencia Tocantinense de Saneamento - Ats

Ministerio Publico

Advogado: Maria Cotinha Bezerra Pereira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0005794-52.2025.8.27.2700

Paulo Julio de Mello Filho

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Aguiar Silva Mariano

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/04/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0020630-11.2023.8.27.2729

Localiza Rent a Car SA

Detran do Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0020630-11.2023.8.27.2729

Localiza Rent a Car SA

Estado do Tocantins

Advogado: Sigisfredo Hoepers

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/01/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0038122-84.2021.8.27.2729

Railana Castelo Branco Lopes

Elisangela Oliveira Soares

Advogado: Inalia Gomes Batista

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/10/2022 16:28

Exibir Processo