23/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033943-05.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: KALYNNE DA COSTA SALESADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/04/2025 15:19

Conta Atualizada
22/04/2025 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
15/04/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/03/2025 12:00

Conclusão para decisão
24/03/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/02/2025 23:12

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:40

Conclusão para despacho
28/01/2025 12:17

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/01/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:26

Trânsito em Julgado
23/12/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/10/2024 16:13

Conclusão para julgamento
25/10/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 04:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 23:11

Protocolizada Petição
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 23:00

Despacho - Determinação de Citação
20/08/2024 14:08

Conclusão para despacho
20/08/2024 14:08

Processo Corretamente Autuado
20/08/2024 14:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/08/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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