23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036216-54.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA DE NAZARETH CARVALHO NETAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): SUELENE GARCIA MARTINS (OAB TO004605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 02/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 52 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:59

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 12:37

Conclusão para despacho
16/05/2025 17:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/05/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
16/05/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:18

Trânsito em Julgado
15/04/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/04/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 16:01

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/03/2025 13:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/02/2025 16:07

Conclusão para julgamento
21/02/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 16:51

Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 16:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/11/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 17:11

Despacho - Determinação de Citação
24/10/2024 15:35

Conclusão para despacho
24/10/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/10/2024 13:07

Conclusão para despacho
08/10/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:58

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/09/2024 13:17

Conclusão para despacho
11/09/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
11/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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