23/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048822-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FLAVIA DA COSTA RODRIGUES REZENDEADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 34 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/04/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:46

Trânsito em Julgado
25/03/2025 15:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
25/03/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 13:26

Conclusão para julgamento
07/02/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 22:22

Despacho - Determinação de Citação
18/11/2024 14:04

Conclusão para despacho
18/11/2024 14:04

Processo Corretamente Autuado
15/11/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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