01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0037545-04.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0022551-68.2024.8.27.2729/TOAUTOR: LUANA BEZERRA NOGUEIRAADVOGADO(A): RAQUEL ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB MA013911)DESPACHO/DECISÃO?1. À luz da informação de falecimento da parte autora (evento 47, CERTOBT2), SUSPENDO este processo por no máximo 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 313, § 2º, II, do CPC. 2.

INTIME-SE POR DIÁRIO DA JUSTIÇA o espólio, quem for o sucessor ou, se for o caso, os herdeiros de ??LUANA BEZERRA NOGUEIRA???, para que, no prazo de suspensão, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 3. Com a morte da parte autora, houve a extinção do mandato conferido à advogada (evento 1, PROCAUTO2), nos termos do artigo 682, II, do Código Civil.

Contudo, excepcionalmente, a fim de viabilizar a intimação do espólio, sucessores ou herdeiros, MANTENHO, por enquanto, a advogada RAQUEL ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB MA013911), na capa dos autos, a qual DETERMINO seja intimada desta decisão, sem prejuízo da intimação a ser realizada no Diário da Justiça.
31/07/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
31/07/2025 14:47

Conclusão para decisão
30/07/2025 16:19

Protocolizada Petição
24/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
23/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0037545-04.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0022551-68.2024.8.27.2729/TO AUTOR: LUANA BEZERRA NOGUEIRAADVOGADO(A): RAQUEL ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB MA013911)RÉU: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MG074659) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme determina o § 1º do art. 437, do CPC, intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento juntado pela autora no evento 29. 2.

Não tendo havido requerimento de provas pelas partes, DECLARO a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, com fundamento no art. 355, I, do CPC, devendo a sentença seguir, preferencialmente, a ordem cronológica dos processos conclusos para sentença, nos termos do art. 12 do Código de Processo Civil. 3. Assim sendo, INTIMEM-SE as partes e, em seguida, CONCLUAM- SE os autos para sentença. Prazo: 15 dias.
22/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:40

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/07/2025 14:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/07/2025 14:52

Lavrada Certidão
16/07/2025 14:51

Processo Corretamente Autuado
16/07/2025 14:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/06/2025 16:22

Conclusão para julgamento
31/05/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:58

Protocolizada Petição
15/04/2025 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
15/04/2025 15:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 15/04/2025 15:30. Refer. Evento 16
15/04/2025 11:16

Protocolizada Petição
14/04/2025 20:51

Juntada - Certidão
14/04/2025 14:45

Protocolizada Petição
01/04/2025 17:41

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
27/03/2025 11:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 15:10

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/01/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/01/2025 14:30

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 04 - 15/04/2025 15:30. Refer. Evento 7
07/01/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 20:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 14:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/10/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/10/2024 14:42

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 22/01/2025 15:00
18/09/2024 07:44

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/09/2024 15:05

Conclusão para despacho
10/09/2024 15:05

Processo Corretamente Autuado
10/09/2024 14:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUANA BEZERRA DE SOUSA - Guia 5556506 - R$ 133,12
10/09/2024 14:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUANA BEZERRA DE SOUSA - Guia 5556505 - R$ 204,68
10/09/2024 14:35

Distribuído por dependência - Número: 00225516820248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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