18/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0030520-71.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00094974020218272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: CIMENTO ACAI S/AADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA (OAB SP296786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
17/07/2025 15:36

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192046132025
17/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:55

Protocolizada Petição
10/06/2025 04:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 02:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0030520-71.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00094974020218272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: CIMENTO ACAI S/AADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA (OAB SP296786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 23/05/2025 - Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SARAH VIEIRA LEITE BENEVIDES - EXCLUÍDA
07/05/2025 18:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANTONIEL PEREIRA PINTO - EXCLUÍDA
24/04/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/04/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
09/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
01/04/2025 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
01/04/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
06/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/02/2025 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
05/02/2025 19:02

Protocolizada Petição
17/12/2024 14:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00116685220248272700/TJTO
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:15

Decisão - Nomeação - Perito
09/10/2024 10:24

Conclusão para despacho
07/10/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/10/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 00116685220248272700/TJTO
26/06/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5491507, Subguia 28793 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
12/06/2024 17:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5491507, Subguia 5410259
12/06/2024 16:58

Juntada - Guia Gerada - Agravo - CIMENTO ACAI S/A - Guia 5491507 - R$ 48,00
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/05/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 20:02

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 17:12

Conclusão para decisão
21/03/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/03/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/03/2024 17:45:37)
26/02/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 09:39

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
30/11/2023 15:40

Conclusão para despacho
29/11/2023 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
29/11/2023 15:25

Lavrada Certidão
29/11/2023 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2023 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
27/11/2023 16:16

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 17:30

Conclusão para despacho
28/09/2023 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:11

Despacho - Mero expediente
08/08/2023 13:27

Conclusão para despacho
08/08/2023 13:25

Processo Corretamente Autuado
07/08/2023 19:13

Distribuído por dependência - Número: 00094974020218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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