05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010859-44.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: HELLEN CRISTINA ABREU FERREIRA NOBREADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)ADVOGADO(A): JAQUELINE DE ARAÚJO SANTOS (OAB TO005981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 26/08/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
26/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 12:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
26/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:00

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
18/08/2025 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
04/08/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010859-44.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: HELLEN CRISTINA ABREU FERREIRA NOBREADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)ADVOGADO(A): JAQUELINE DE ARAÚJO SANTOS (OAB TO005981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 24/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 76 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2025 11:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
24/06/2025 11:34

Conta Atualizada
23/06/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
03/06/2025 13:15

Protocolizada Petição
19/05/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 09:32

Conclusão para despacho
26/03/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/03/2025 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
26/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:13

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
27/02/2025 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
18/02/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/02/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/02/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2025 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
07/02/2025 16:37

Conta Atualizada
04/02/2025 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
28/01/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/01/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
23/01/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
23/01/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/01/2025 09:59

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
13/01/2025 09:59

Conta Atualizada
10/01/2025 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
10/01/2025 16:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/01/2025 14:03

Conclusão para despacho
28/11/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
03/10/2024 15:30

Conclusão para despacho
03/10/2024 15:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/10/2024 15:29

Trânsito em Julgado
11/09/2024 20:30

Protocolizada Petição
09/09/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/08/2024 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/08/2024 09:21

Conclusão para julgamento
09/08/2024 22:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
07/08/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
26/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 17:57

Decisão - Outras Decisões
23/05/2024 13:53

Conclusão para despacho
23/05/2024 13:53

Processo Corretamente Autuado
23/05/2024 13:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
23/05/2024 13:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/05/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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