TJTO - 0016322-98.2023.8.27.2706
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 08:47
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
23/07/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
23/07/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016322-98.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARILENE APARECIDA MAIA LIMAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)REQUERENTE: ANDERSON MENDES DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 92 - 24/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 81 - 27/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv -
22/07/2025 17:31
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
22/07/2025 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/07/2025 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/07/2025 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/07/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 15:40
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
-
24/06/2025 15:40
Conta Atualizada
-
24/06/2025 14:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/06/2025 14:19
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
-
04/06/2025 15:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/06/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/06/2025 17:40
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
29/05/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
28/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
27/05/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 20:57
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
18/03/2025 16:20
Conclusão para despacho
-
13/03/2025 15:32
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
28/02/2025 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 09:47
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 72
-
10/02/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/02/2025 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 13:08
Despacho - Mero expediente
-
30/01/2025 17:59
Conclusão para despacho
-
30/01/2025 17:59
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
30/01/2025 16:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/01/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/01/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 17:30
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOARAEPREC
-
29/01/2025 17:29
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
29/01/2025 17:28
Trânsito em Julgado
-
19/01/2025 11:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/12/2024 16:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
21/11/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
21/11/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
21/11/2024 15:57
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
28/06/2024 15:27
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
20/06/2024 14:40
Publicação de Pauta
-
18/06/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Publicação de Pauta - 18/06/2024 15:51:02)
-
13/06/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2024 14:48
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
09/04/2024 16:39
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
23/11/2023 14:17
Conclusão para despacho
-
22/11/2023 16:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/11/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2023 17:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/11/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/11/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 14:35
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
09/11/2023 14:13
Conclusão para despacho
-
09/11/2023 14:13
Recebido os autos
-
08/11/2023 18:37
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
-
24/10/2023 16:42
Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
-
23/10/2023 15:29
Conclusão para despacho
-
23/10/2023 15:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/10/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 15:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
23/10/2023 14:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2023 17:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/09/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/09/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/09/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/09/2023 15:46
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
18/09/2023 09:01
Conclusão para julgamento
-
22/08/2023 09:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/08/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/08/2023 17:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/08/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/08/2023 17:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/08/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/08/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 14:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
09/08/2023 11:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/08/2023 11:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/08/2023 14:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/08/2023 14:21
Decisão - Outras Decisões
-
03/08/2023 13:27
Conclusão para despacho
-
03/08/2023 13:27
Processo Corretamente Autuado
-
03/08/2023 13:26
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
02/08/2023 21:45
Protocolizada Petição
-
02/08/2023 21:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007658-19.2022.8.27.2737
Zilmar Divino Aires Goncalves
Municipio de Brejinho de Nazare
Advogado: Vinicius Caue Del Mora do Nascimento
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/07/2022 15:13
Processo nº 0010168-98.2022.8.27.2706
Dalila Alessandra Lunkes
Municipio de Nova Olinda - To
Advogado: Wagner Nascimento Carvalho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/05/2024 17:10
Processo nº 0012123-32.2021.8.27.2729
Igor Silva Barbosa
Estado do Tocantins
Advogado: Maria Aparecida Lima Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/06/2024 16:03
Processo nº 0002344-63.2020.8.27.2737
Estado do Tocantins
Karla Patricia de Aguiar Cruz
Advogado: Raphael Barbosa dos S. Teixeira
Tribunal Superior - TJTO
Ajuizamento: 24/08/2021 08:13
Processo nº 0002344-63.2020.8.27.2737
Karla Patricia de Aguiar Cruz
Estado do Tocantins
Advogado: Peterson Santa Rosa Sarmento
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/01/2020 14:34