21/07/2025 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
18/07/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 10:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 09:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000706-52.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: ELAINE CRISTINA GUIMARAES LIMA MOTAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 30/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 21:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
30/06/2025 17:31

Realizado Cálculo de Liquidação
30/06/2025 16:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
27/06/2025 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
29/04/2025 18:02

Protocolizada Petição
04/04/2025 11:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
03/04/2025 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/03/2025 10:13

Protocolizada Petição
18/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
14/02/2025 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
14/02/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 09:28

Protocolizada Petição
11/02/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/01/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
24/01/2025 14:43

Conta Atualizada
24/01/2025 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2025 08:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
23/01/2025 21:06

Protocolizada Petição
31/12/2024 14:55

Protocolizada Petição
17/12/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:05

Protocolizada Petição
11/11/2024 14:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/11/2024 12:33

Conclusão para despacho
07/11/2024 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
07/11/2024 17:51

Conta Atualizada
07/11/2024 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2024 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
03/09/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 09:57

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/07/2024 15:46

Conclusão para despacho
25/07/2024 15:46

Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 11:04

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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